O símbolo de marca registrada
A marca registrada no Brasil é representada por uma letra R maiúscula dentro de um círculo. O símbolo ® acompanha nomes e logotipos de empresas indicando que a marca teve seu registro devidamente certificado pelo INPI e está protegida pela Lei de Propriedade Industrial. O registro de marca no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a única forma de garantir juridicamente a propriedade da sua marca, obtendo o direito de uso e de exclusividade em todo o território nacional.
As etapas para registrar a sua marca
- Identificação das classes: O primeiro passo é identificar em quais classes do INPI sua marca precisa ser registrada, de acordo com seu ramo de atuação.
- Análise de viabilidade: É necessário fazer uma pesquisa cuidadosa na base de dados no INPI para cada classe. O objetivo é entender se existem marcas similares que possam impedir a obtenção do certificado de registro.
- Cadastro e emissão de taxas: Tendo clareza das chances de registro da sua marca, a próxima etapa é o cadastro no site do INPI e a emissão do boleto (GRU) para dar início ao protocolo de registro. Atenção: o protocolo só deve acontecer após o pagamento do boleto.
- Protocolo: Siga todos os requerimentos do INPI para protocolar seu pedido de registro. Se você não tem CNPJ, não se preocupe, o registro também pode ser feito em CPF. Lembre-se: é necessário fazer um pedido de registro para cada classe. Se tiver dúvidas, consulte o Manual de Marcas disponível no INPI.
- Acompanhamento: A jornada do seu pedido de registro leva em média 10 meses. Irá passar pela análise formal do INPI; publicação e fase de oposição; exame de mérito; até chegar na decisão final. Fique de olho para não perder nenhum prazo ou contrate uma assessoria como a Registre.se que irá acompanhar todo o processo e prazos para você!
- Certificado de registro: Quando o pedido for aprovado pelo INPI, é o momento de emitir e pagar o boleto para concessão de registro. Pronto! Agora sua marca está protegida e você tem o direito de exclusividade por no mínimo 10 anos. E Você pode renovar o registro da sua marca a cada dez anos, quantas vezes quiser.

