Sua marca já tem um certificado de registro para chamar de seu?
Ao entrar com o pedido de registro de marca, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) emite um certificado garantido a exclusividade do uso de determinada marca. Esse certificado tem duração de 10 anos e é um documento é essencial para sua marca. Conheça os benefícios e como obter esse certificado com a Registre.se!
Certificado de registro: o que é?
O certificado de registro é o documento que confirma que uma marca está devidamente registrada no INPI, órgão responsável por regular a Propriedade Industrial no Brasil. O certificado de registro de marca é o único documento que garante o direito de uso de marca e protege o seu negócio contra a concorrência desleal. É importante saber: para o INPI, quem chegar primeiro, tem prioridade. Domínio de internet, CNPJ, Junta Comercial, nada disso tem a validade jurídica que o INPI concede para sua marca.
O que consta no certificado de registro de marca
Independentemente do porte de uma empresa, somente com o certificado oficial de registro no INPI será possível garantir que ela esteja protegida da pirataria e da concorrência desleal. Além de ser um diferencial competitivo, o certificado é o único documento capaz de garantir o uso exclusivo de uma marca em todo o país.
No certificado de registro de marca estão presentes as seguintes informações:
- data do depósito – ou entrada do pedido;
- data da concessão – quando o pedido de registro foi concedido;
- fim da vigência – até qual data você tem garantido a propriedade da marca;
- nome do titular – de quem é aquela marca;
- endereço – endereço dos titulares ou onde é a atuação;
- apresentação – a qual a categoria aquela marca pertence;
- natureza.
No certificado também consta o nome ou a imagem que represente a marca.